Aprovados

PROJETOS DE LEI APROVADOS

 

ORDEM

Nome da lei

Nº da Lei

Data de apresentação

1 Cria a semana dos Povos Indígenas no Município de Dourados – MS, e dá outras providências  3447de 23 de Abril de 2011 11/04/2011
2 Dispõe sobre denominação de Praça no Município de Dourados/MS – Passa denominar-se “Praça José Guerreiro – Velho Tatau” a atual praça do bairro Canaã III.  3457 de 28 de Junho de 2011. 18/04/2011
3 Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados/MS – Passa denominar-se “Rua João Dalvino Falcão” a Rua Projetada 15 MC no Residencial Monte Carlo.  3461 de 08 de Julho de 2011. 01/05/2011
4 Altera o artigo 1º da Lei nº 3.056 de 10 de janeiro de 2008 que institui a semana da Cultura paraguaia no Município de Dourados – MS.  3.056 de 10 de janeiro de 2008 09/05/2011
5 Decreto Legislativo – Titulo de Honra ao Mérito ao CESMAR – Centro Social e Educacional Marista – Dourados – MS  674 de 09 de agosto de 2011 01/07/2011
6 Cria o conselho gestor de acompanhamento dos recursos financeiros provenientes do FUNDERSUL (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) no Município de Dourados/MS e dá outras providências. Aguarda sanção da prefeitura 06/06/2011
7 Dispõe sobre  o plantio, mão de obra e sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana- de- açúcar e instalação de usinas alcooleiras no Município de Dourados e dá providências correlatas 2985, DE 15 DE AGOSTO DE 2007 10/04/2007
   Dispõe sobre ação social da Câmara Municipal de Dourados em prol do Meio Ambiente, através da doação de papéis a fim de serem reciclados.  RESOLUÇÃO 118 DE 11 DE AGOSTO DE 2011.  27/07/2011
   Dispõe sobre a colocação de recipientes para deposito de materiais recicláveis, separados pelo tipo e cor, nas dependências da Câmara Municipal de Dourados.  RESOLUÇÃO 119 DE 30 DE AGOSTO DE 2011  08/08/2011