Em Tramitação

Projetos Data
Assegura aos portadores de deficiência física, crianças e idosos, a  entrada gratuita no Estádio Frédis Saldivar, conhecido também como Douradão no Município de Dourados/MS. 13/08/2013
Declara de Utilidade Pública Municipal a AACZGRAND – Associação dos Agentes de Combate as Zoonoses da Grande Dourados/MS. 06/08/2013
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Controle, Prevenção da Febre amarela e Combate à Dengue no Município de Dourados – MS, e dá outras providências. 06/08/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas construtora de asfalto, recapeamento, reparos (tapa buraco) em asfalto e prédios públicos contratadas pelo Município, oferecerem garantia mínima de 5 (cinco) anos nos serviços prestados no âmbito do Município de Dourados. 02/07/2013
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Empresas do setor sucroalcooleiro molharem as ruas ou estradas sem asfalto,  próxima às residências, que são utilizadas pelo transporte destas empresas no âmbito do Município de Dourados. 25/06/2013
Altera a redação do § 1º, § 3º e oInciso IIdo Artigo 3º, acrescenta-se o Inciso VI, VII e VIII no § 7º do Art. 3º e exclui o §  8º da Lei 2.156, de 20 de outubro de 1997, que Dispõe sobre a Criação do Conselho de Educação do Município de Dourados. 18/06/2013
Torna-se obrigatória à instalação de Sanitários, Bebedouros e Assentos nas Agências Bancárias, Correspondentes Bancários e Financeiras do Município e dá outras providências. 23/04/2013