publicado em 9 agosto, 2017

VEREADOR ISHY SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ICMS ECOLÓGICO

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Foto: Thiago Morais

Foto: Thiago Morais

O vereador Elias Ishy encaminhou um requerimento à prefeitura e ao IMAM – Instituto Municipal do Meio Ambiente de Dourados – solicitando informações referentes ao ICMS Ecológico, uma compensação econômica que o Estado faz aos municípios como estímulo à conservação ambiental. Quanto mais ações relacionadas ao meio ambiente, mais a cidade recebe.

Ishy quer saber quais são os valores que foram repassados ao município, referente aos anos de 2014, 2015, 2016 e quais são os valores previstos para 2017. Além disso, o vereador pede para que seja encaminhada cópia do Plano de investimento dos recursos do ICMS Ecológico para 2017.

O parlamentar questiona ainda quais são as ações que estão sendo implementadas pelo IMAM para aumentar o repasse ao município, já que o ICMS Ecológico se tornou uma ferramenta para os gestores municipais que enfrentam dificuldade na arrecadação.

São necessárias, para tanto, por exemplo, atos da política municipal de meio ambiente, criação e manutenção de unidades de conservação, controle e combate de queimadas, bem como saneamento básico, conservação da água e destinação de resíduos sólidos.

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