O vereador Elias Ishy protocolou um Projeto de Lei neste dia 08 de março de 2024 que busca garantir licença menstrual remunerada para servidoras públicas de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul. A proposta, se aprovada, permitirá que as mulheres tenham até 3 dias de afastamento por mês, sem prejuízo salarial, durante o período menstrual.
De acordo com o projeto, a licença será concedida mediante atestado médico do trabalho ou ocupacional, reconhecendo a necessidade de cuidado com a saúde feminina. Uma parcela significativa de mulheres enfrenta sintomas graves durante o período menstrual, como dores abdominais, cólicas, endometriose e enxaqueca, que impactam diretamente no desempenho profissional. Segundo estudos, cerca de 15% das mulheres sofrem com sintomas severos durante a menstruação, o que justifica a necessidade de medidas que garantam o bem-estar e a igualdade de oportunidades no ambiente de trabalho.
A iniciativa segue uma tendência global de reconhecimento dos direitos das mulheres no mercado de trabalho. No Distrito Federal, por exemplo, já foi aprovada uma lei que concede licença menstrual remunerada para funcionárias públicas que comprovem dores durante o período menstrual. Além disso, países como Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e, mais recentemente, a Espanha, têm legislações semelhantes.
O projeto de lei de Elias Ishy reflete um movimento crescente em direção à equidade de gênero e ao reconhecimento das demandas específicas das mulheres no mercado de trabalho. “Aprovado, representará um avanço significativo na promoção da saúde e no respeito aos direitos das servidoras públicas de Dourados”, finaliza o vereador.
